A gente sabe que ler “proibição de redes sociais” desperta um misto de alívio e “por que isso não existe pra gente também”. Antes de qualquer conclusão, vale entender o que de fato foi aprovado e o que ainda é só uma etapa.

Nesta terça-feira (21), o Parlamento francês aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais como TikTok e Instagram. A Assembleia Nacional votou 279 a 81 a favor, depois de o Senado também aprovar o texto no mesmo dia. A França se torna o primeiro país da União Europeia a adotar esse tipo de barreira etária.

A lei também amplia a proibição de celulares nas escolas: hoje ela já vale para o ensino fundamental francês, e passa a valer para o ensino médio também.

Isso ainda não está em vigor. O texto precisa passar pelo Conselho Constitucional francês antes de virar prática, e a previsão do governo é implementar a partir de setembro, quando as aulas recomeçam por lá.

O presidente Emmanuel Macron tratou o tema como uma das bandeiras do seu segundo mandato, que termina em maio de 2027, junto com a discussão sobre tempo de tela. A pressão por esse tipo de regra cresceu depois que a Austrália se tornou, em dezembro do ano passado, o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido aprovou medida parecida, também para menores de 16, mas ela só entra em vigor no início de 2027.

E aqui no Brasil?

Não existe hoje uma lei equivalente em vigor. O que a gente tem é a possibilidade de configurar controles nos próprios apps e nos aparelhos, e a conversa (nem sempre fácil) dentro de casa sobre limites.

Nenhuma lei resolve sozinha o que a gente sente quando vê o filho grudado na tela. Mas serve pra lembrar que essa não é uma dúvida só sua: é uma pauta que governos inteiros ainda estão tentando resolver.

Fonte: G1